A Noruega se destaca na luta pela proteção da infância no ambiente digital ao anunciar, nesta segunda-feira (19), uma proposta que visa restringir o acesso de menores de 16 anos a diversas plataformas de redes sociais e jogos online. A medida, que deve ser formalizada em um projeto de lei até o final do ano, traz à tona a preocupação crescente com os impactos das redes sociais na saúde e no desenvolvimento das crianças.
De acordo com o governo norueguês, serão consideradas “nocivas” as plataformas que, devido ao seu design ou conteúdo, possam representar riscos ao desenvolvimento emocional e cognitivo dos jovens usuários. Isso inclui aplicativos populares como TikTok, Snapchat e o jogo Roblox, que estão sob a mira da nova legislação. A ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, enfatizou a necessidade de se abordar o problema de maneira abrangente, citando a presença de recursos prejudiciais, como recomendações algorítmicas e publicidade direcionada, que podem ser prejudiciais ao público infantil.
O projeto estabelece que o limite de idade será aplicável até o primeiro dia do ano em que a criança completar 16 anos. Assim, as plataformas terão a responsabilidade de implementar sistemas de verificação de idade para garantir o cumprimento da nova regra. No entanto, com o governo trabalhista em minoria no Parlamento, a aprovação da lei dependerá do apoio de outras legendas, evidenciando os desafios políticos que podem surgir durante o processo legislativo.
Essa iniciativa norueguesa se alinha a movimentos globais em defesa da segurança infantil no ambiente digital, como a legislação australiana, que já proíbe o acesso de menores de 16 anos a certas redes sociais. Enquanto isso, a União Europeia também se prepara para adotar restrições graduais, levando em consideração a faixa etária dos usuários. Essas ações refletem uma crescente conscientização sobre a necessidade de salvaguardar as crianças em um mundo cada vez mais digitalizado e repleto de riscos.
