Na quarta-feira (21), a Meta foi condenada a pagar a impressionante quantia de US$ 25 bilhões (aproximadamente R$ 125,7 bilhões) após um júri do Novo México decidir que a empresa enganou seus consumidores em questões de privacidade de dados. O caso, que remonta ao polêmico escândalo da Cambridge Analytica, levantou sérias preocupações sobre a proteção dos dados dos usuários do Facebook.
A origem do processo remonta a 2021, quando o procurador-geral do estado, Raúl Torrez, denunciou a Meta após a revelação de que dados pessoais de até 87 milhões de usuários foram coletados sem consentimento por uma consultoria que trabalhou na campanha de Donald Trump em 2016. As alegações incluem a manipulação de informações sobre quem tinha acesso aos dados e a inação da empresa em relação a discursos de ódio e desinformação, que, de acordo com o estado, eram tolerados quando isso favorecia a lucratividade da plataforma.
O júri identificou 26 declarações enganosas feitas pela Meta e concluiu que a companhia cometeu mais de 43 milhões de violações das leis de proteção ao consumidor do Novo México. Cada violação pode resultar em multas de até US$ 5 mil, que, segundo a legislação estadual, devem ser direcionadas ao sistema escolar local.
Durante a audiência realizada em 1º de outubro, a advogada do estado, Randi McGinn, defendeu que a multa deveria ser ainda maior, entre US$ 35 bilhões e US$ 40 bilhões, argumentando que tal valor seria uma resposta adequada ao dano causado e ao desrespeito aos direitos dos consumidores. “Este tribunal deve falar com a Meta na única linguagem que ela entende, que é a linguagem do dinheiro e do valor de suas ações”, enfatizou McGinn.
Por outro lado, a Meta pediu ao juiz que limitasse a penalidade a US$ 3,45 bilhões, alegando que uma multa excessiva poderia desencorajar outras empresas de operar no estado. A empresa insistiu que não vende dados de usuários e que não houve evidências concretas de que os consumidores tenham sido enganados.
Este veredicto representa o segundo golpe judicial contra a Meta em um curto intervalo de seis meses, após um primeiro julgamento em março que resultou em uma multa de US$ 375 milhões por enganar usuários sobre a segurança de crianças e adolescentes nas suas plataformas. Além disso, a empresa foi condenada a destinar US$ 567 milhões a um fundo voltado à saúde mental de adolescentes, refletindo uma crescente pressão para que a Meta assuma a responsabilidade por suas práticas de governança.
Crédito da imagem: Logo da Meta.
