quarta-feira, 28/10/2026

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Austrália inicia processo coletivo contra Meta visando proteção de crianças

A Meta, empresa mãe do Facebook e Instagram, está enfrentando uma ação coletiva na Austrália que levanta sérias questões sobre a segurança e os impactos das redes sociais na infância. O processo, apresentado neste…

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A Meta, empresa mãe do Facebook e Instagram, está enfrentando uma ação coletiva na Austrália que levanta sérias questões sobre a segurança e os impactos das redes sociais na infância. O processo, apresentado neste mês no Tribunal Federal, é liderado pelo escritório de advocacia MinterEllison e representa um marco no debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais em relação a seus usuários mais jovens.

Os autores da ação, oito jovens que alegam ter sido prejudicados pela utilização das redes antes dos 18 anos, buscam indenização por danos que consideram resultantes da exposição a conteúdos nocivos e ao uso de algoritmos que promovem um comportamento vicioso. A situação se torna ainda mais crítica em um contexto onde a pressão regulatória sobre as grandes empresas de tecnologia tem aumentado significativamente na Austrália.

Recentemente, o governo australiano implementou uma legislação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos, além de discutir novas regras que permitiriam aos usuários desligar conteúdos recomendados por algoritmos. Em resposta a essas novas normas, a Meta já iniciou a remoção de contas de usuários com menos de 16 anos, demonstrando uma tentativa de adequação à legislação vigente.

Um porta-voz da Meta declarou à Reuters que a empresa está ciente das alegações e se defenderá com vigor. A ação, que pode se tornar um ponto de referência para futuras regulamentações no país, surge em um momento em que a Meta já enfrenta desafios nos Estados Unidos, onde concordou em pagar US$ 18 bilhões para resolver acusações de que suas plataformas foram projetadas para viciar crianças.

Enquanto o tribunal australiano impõe sigilo sobre detalhes do processo e a identidade dos autores, a expectativa é de que o desfecho dessa disputa possa influenciar significativamente a maneira como as redes sociais operam e são reguladas em todo o mundo, especialmente em relação à proteção de crianças e adolescentes.

Crédito da imagem: Facebook e Instagram