Um incidente alarmante envolvendo o sistema Smart Sampa, de monitoramento por câmeras e reconhecimento facial da prefeitura de São Paulo, gerou preocupações sobre a segurança dos dados dos cidadãos. Informações reveladas na terça-feira (20) pelo UOL apontam para o vazamento de logins e senhas de acesso a uma plataforma utilizada por agentes de segurança, o que expôs imagens captadas por 58 mil câmeras ao longo de 11 meses.
O sistema, operado pela empresa Sentinelx, é projetado para identificar indivíduos a partir de características faciais e gerenciar ocorrências de segurança. Essa falha de segurança poderá ter implicações sérias, pois as credenciais expostas possibilitaram que terceiros acessassem informações sensíveis relacionadas à segurança pública.
Em resposta ao vazamento, a prefeitura de São Paulo atribuiu a responsabilidade a um agente da Guarda Civil Metropolitana (GCM), que teria armazenado senhas de forma inadequada. Segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB), o funcionário foi afastado e está sob investigação. Nunes minimizou a situação, afirmando que não havia ocorrências de uso indevido do sistema, embora especialistas em segurança discordem dessa avaliação.
Pablo Nunes, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), criticou a resposta da prefeitura, ressaltando que a exposição de dados representa um sério risco para os cidadãos, podendo abrir precedentes para abusos de vigilância. Ele afirmou que a gravidade da situação exige uma resposta mais robusta por parte das autoridades.
A diretora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), Fernanda Rodrigues, também levantou questões sobre a eficácia do aumento da vigilância através de câmeras, sugerindo que a falta de controle sobre quem acessa essas informações pode, na verdade, agravar a vulnerabilidade dos cidadãos. Ela destacou que, apesar de incidentes frequentes de vazamento, o Brasil ainda carece de uma cultura sólida de proteção de dados.
O advogado Luiz Augusto D’Urso, especialista em direito digital, afirmou que o caso configura uma violação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ele enfatizou que a responsabilidade recai sobre a prefeitura, que deve garantir a segurança do sistema, e que a falta de mecanismos adequados para inibir acessos não autorizados é preocupante. O cenário exige uma investigação mais profunda para identificar outras possíveis infrações, além da violação do sigilo funcional por parte do servidor envolvido.
