A Anatel anunciou uma nova medida que promete transformar a relação dos consumidores com as operadoras de telefonia. A partir de agora, todos os usuários de linhas móveis precisarão passar por um reconhecimento facial para cadastrar ou manter suas linhas ativas. A iniciativa, divulgada nesta quarta-feira (28), visa aumentar a segurança e combater fraudes associadas à criação de linhas com informações falsas.
Com um prazo que se estende até dezembro de 2028, as operadoras terão a responsabilidade de recadastrar todos os usuários, sob pena de suspensão ou cancelamento das linhas que não estiverem regularizadas a partir de 2029. A implementação será gradual, com datas específicas para diferentes categorias de usuários, conforme o cronograma estabelecido pela agência.
Os novos prazos incluem a adoção do reconhecimento facial para novas linhas pré-pagas até 30 de setembro de 2027, e para linhas pós-pagas e movimentações como portabilidade e troca de chip até 31 de dezembro de 2027. Já o recadastramento de todos os usuários ainda não validados será finalizado até 31 de dezembro de 2028.
A validação por meio de reconhecimento facial será aplicada a pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) e as imagens dos clientes serão confrontadas com informações de bases de dados públicas ou privadas. Para facilitar o processo, as operadoras disponibilizarão diferentes canais para a realização da verificação, incluindo sites, aplicativos e atendimentos presenciais.
Embora a Anatel justifique a medida como um reforço à segurança do consumidor, a nova exigência levanta questões sobre privacidade e acessibilidade. Em situações onde o reconhecimento facial não for possível, as operadoras deverão implementar métodos alternativos de validação, mas resta saber se essas soluções serão suficientes para atender a todos os usuários sem complicações.
Crédito da imagem: Ligações automáticas indesejadas, chamadas de "robocalls"
